Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

INTRODUÇÃO

Leia por favor esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 de Proteção de Bases de Dados Pessoais com atenção, pois a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Desta maneira, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A IM está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e Utilizadores, no que respeita aos seus dados pessoais que são disponibilizados no âmbito da utilização do website www.inesmocho.com (sítio Internet). Neste contexto, elaborou-se a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos, directamente ou assegurando o cumprimento por terceiros, no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 

1.Porquê recolher Dados Pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A IM, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao funcionamento da Loja Online ou pedidos de informação, tratando nesse âmbito de dados pessoais como por exemplo: o nome, morada, telefone, telemóvel, endereço de correio eletrónico, data nascimento, contribuinte ou outros necessários a sua actividade.

A IM recolhe ainda informações pessoais em cada contato ou interação com os clientes para fins de Promoção e Marketing. Também pode incluir uma participação em programa de associação, lealdade ou marketing, informações relacionadas à compra de serviços, suas preferências de marketing e comunicação, comentários e opiniões sobre os nossos Produtos e outras informações que pode escolher fornecer-nos.

A IM recolhe os seus dados através da plataforma de website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve à nossa Newsletter. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Nós, conscientemente, não colecionamos informações pessoais de pessoas com menos de 18 anos de idade. Como pai ou responsável legal, não permita que seus filhos enviem informações pessoais sem sua permissão.

Por favor tenha em conta que antes de utilizar as nossas funcionalidades, o utilizador deve ler esta Política de Privacidade. Não fornecer determinadas informações obrigatórias pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades disponíveis através da Plataforma.

Pelo presente documento o utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador nos disponibilize Dados Pessoais de terceiros este fica responsável pela sua disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da disponibilização em causa para os efeitos indicados nesta Política de Privacidade. As perdas ou danos causados à Plataforma, aos Gestores de Dados ou a terceiros mediante comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do utilizador.

 

2.Como usamos os seus dados pessoais?

Utilizamos as suas informações pessoais de várias maneiras, necessárias ao funcionamento das vendas dos produtos na plataforma de Website, ou em qualquer outro momento em que estejamos a prestar actividade, usando as suas informações para adaptar a sua experiência aos nossos serviços, gestão e envio das suas compras, para envio de informações solicitadas ou para efeitos de marketing como: divulgar notícias, novidades, campanhas ou promoções, através do envio de Newsletter. 

Utilizamos ainda os Dados Pessoais, conforme aplicável, para os seguintes efeitos:

A. Gestão do registo como utilizador na Plataforma de Website. Os Dados Pessoais que o utilizador nos disponibilizar são utilizados para o identificar como utilizador da Plataforma e dar-lhe acesso às suas diferentes funcionalidades, subscrições, inscrições, solicitações de informação sobre produtos e serviços disponíveis aquando do registo como utilizador.

B. Gestão, cumprimento e envio de compras executadas na Loja Online, relativas aos produtos adquiridos ou qualquer outro contrato celebrado connosco através da Plataforma de Website.

Especificamente, o utilizador deve ter presente o seguinte:

Caso o utilizador deseje efectuar uma devolução ou troca, desde que apresente o documento original Factura/Recibo e o produto esteja inviolado e nas devidas condições de utilização, ou seja, como novo, de acordo com POLÍTICA DE COMPRAS, utilizaremos os Dados Pessoais disponibilizados no documento de compra para gerir o pedido. Para exercer este direito deve notificar a IM, através de correio electrónico ou contacto telefónico, e informar-nos da sua decisão para que possamos proceder de acordo com as regras de devolução.

C. Responder e tratar os pedidos do utilizador através da Plataforma Website, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço.

D. Subscrição de NEWSLETTER - Caso o utilizador subscreva a nossa Newsletter disponibilizaremos ao utilizador informação relativa aos nossos produtos através de correio electrónico.

E. Informamos que os Dados Pessoais do utilizador relacionados com as suas compras na Loja Online, gostos e preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria das nossa interação com o cliente. Pode também cancelar o registo na Newsletter através da área de Apoio ao Cliente ou envio de comunicação escrita para o nosso correio electrónico, referindo que não pretende receber mais as nossas comunicações.

 

3. Quem é responsável pela informação?

A IM é a responsável legal dos dados, determina os propósitos e meios de processamento e toma medidas razoáveis para proteger as informações pessoais de acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizado e mantém os dados pessoais precisos e atualizados. Podemos usar outros terceiros para processar dados pessoais em nosso nome, como o envio de e-mails e mensagens de texto, assegurando que os nossos contratados cumprem as suas obrigações Legais e a nossa Política. 

 

4. Qual o prazo de utilização da informação?

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

Com quem posso entrar em contato para exercer os meus direitos?

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como exercer o direito de oposição, rectificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Nós conservamos informações pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, a menos que um prazo de retenção mais longo seja exigido por lei. 

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais relativas à proteção de dados pessoais, poderá contactar, por carta escrita e enviada ao Dep. Responsável pelo tratamento Dados Pessoais da IM, para a Avenida Duque D´ Ávila nº18 RC ESQ, 1000-141 Lisboa.

 

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ocasionalmente, a IM actualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como ajudar a proteger os dados pessoais que recolhemos. A utilização do serviço constitui a aceitação dos termos desta Política de Privacidade e de quaisquer actualizações.

 

Última atualização: 18 de Agosto de 2020