Política de Compras

INTRODUÇÃO

O presente documento regula as Condições de Utilização do website www.inesmocho.com, doravante designado por "IM". A utilização deste website está ainda sujeita à aceitação das condições de POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e COOKIES e POLÍTICA DE COMPRAS, assim como à Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, devendo o utilizador reler os respectivos termos em cada nova utilização, a fim de verificar se concorda com a mesma. Caso não concorde com todas as condições e políticas definidas, não deve utilizar este website. Estas condições podem sofrer modificações a qualquer momento, pelo que é da sua responsabilidade lê-las periodicamente. 

A venda de produtos por meio deste website realiza-se sob o nome IM, pela empresa Inês & Mocho, Lda., pessoa colectiva número 513773100, com sede na Avenida Duque D´Ávila, nº 18 RC ESQ, 1000-141, Lisboa. A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores de maioridade, ou seja, com idade igual ou superior a 18 anos, pelo que indivíduos com idade inferior a 18 anos, terão de ter a autorização dos seus representantes. 

 

DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS E PRODUTOS 

Os artigos oferecidos neste website estão disponíveis para entregas em Portugal Continental e Ilhas, de acordo com a tabela de portes e condições de entrega. Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Caso algum produto não esteja disponível no prazo de entrega definido nas condições de entrega e transporte, após ter realizado a sua encomenda, será contactado por correio electrónico ou através de telefone por um dos nossos operadores. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda, com o respectivo reembolso, ou a opção de uma entrega posterior logo que tenhamos capacidade de satisfazer a mesma. 

 

RECUSA A PROCESSAR UM PEDIDO 

Reservamo-nos ao direito de retirar quaisquer produtos deste website a qualquer momento, ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Embora façamos sempre todos os possíveis para processar todos os pedidos, poderão haver circunstâncias excepcionais que nos forcem a recusar o processamento de um pedido, após o envio da confirmação do mesmo, e reservamo-nos ao direito de fazê-lo a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por eventuais retiradas de quaisquer produtos deste website ou modificações de qualquer material ou conteúdo, por nossa parte ou por parte de terceiros, ou pelo não processamento de uma ordem, mesmo que já tenhamos enviado a Confirmação do Pedido. Sempre que isso aconteça a sua encomenda será cancelada com o respectivo reembolso. 

 

REGRAS COMPRA E PREÇOS

Uma vez seleccionados todos os artigos que deseja comprar, os mesmos serão adicionados à mala de compras e o passo seguinte será processar o pedido e efectuar o pagamento. Para este fim deve seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando a informação solicitada em cada passo. Além disso, ao longo do processo de compra, antes do pagamento, pode alterar os pormenores do seu pedido. O preço e descrição dos produtos definidos e disponibilizado pela IM no website, respeitam os critérios das marcas detentoras dos mesmos. Embora façamos todos os esforços possíveis para garantir que os preços e descrições divulgados no website estão correctos, poderão existir erros pontuais no carregamento informático dessa informação. Se descobrirmos um erro em qualquer um dos produtos, informá-lo-emos assim que possível e dar-lhe-emos a opção de confirmação do seu pedido, com o preço correto, ou a opção de cancelamento. Caso não seja possível entrar em contacto, consideraremos o pedido como cancelado e todas as quantias pagas ser-lhe-ão reembolsadas totalmente. Sublinhamos que não somos obrigados a fornecer qualquer produto com um preço incorrecto mais baixo (mesmo quando já tenhamos enviado a confirmação da entrega), no caso de algum erro no preço ser evidente e inequívoco e poder ter sido razoavelmente reconhecido por si como preço incorrecto. Todos os preços de produtos e serviços no website incluem IVA à taxa legal em vigor de 23%, aos quais acrescem taxas de portes de entrega (consultar condições de entrega e transporte - tabela portes). Salvaguardamos ainda, que os preços podem mudar a qualquer momento. No entanto, as mudanças de preços não devem afectar os pedidos de encomenda já efectuados. 

 

PAGAMENTOS E SEGURANÇA

Para efeitos de pagamento, disponibilizamos as seguintes modos de pagamento: Cartões Visa; Cartões Master Card; Cartões American Express e Apple Pay. Todas as transacções de compras decorrem num quadro restrito de confidencialidade e de codificação graças ao protocolo SSL (ou seja, os seus dados bancários não circulam na internet e nunca chegam ao nosso site www.inesmocho.com). Quando efectua um pagamento por cartão, a transacção efectua-se entre si e a Stripe. Verificação dos dados bancários: Quando uma encomenda é validada, a Stripe verifica a validade e o número do cartão, assegurando que estes se encontram válidos e não existem oposições. Desta forma encontra-se duplamente protegido contra os abusos ou fraudes. Para minimizar o risco de acesso não-autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão encriptados. Uma vez que recebermos o seu pedido, a Stripe fará uma verificação imediata no seu cartão para garantir que há fundos suficientes para completar a transacção. A cobrança no seu cartão será efectuada logo que submeter o seu pedido. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pela entidade emissora do cartão, mas se a entidade não autorizar o pagamento, a sua encomenda não será satisfeita. 

 

CONDIÇÕES DE ENTREGA E TRANSPORTE

No que concerne ao prazo de entrega, esta deverá ser realizada num período máximo de 48h, em dias úteis, para Portugal Continental e Ilhas. A sua encomenda será satisfeita por defeito, nos prazos estabelecidos, caso contrário entraremos em contacto via correio electrónico ou por telefone. 

Contudo, é de salientar que pode haver atrasos por diversos motivos que nos são alheios, que sejam imputáveis a terceiros ou por razões de força maior e que fogem ao nosso controlo, de acordo com as nossas CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE COMPRAS, pelo que a IM não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo causado por tais actos ou ocorrências. O mesmo acontece sempre que exista tributação de produtos ou ocorrência de circunstâncias não previstas, na zona de entrega, pelo que também nestes casos a IM não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo causado. 

 

Relativamente aos custos de entrega, estes não se encontram reflectidos no preço do produto, sendo adicionados à sua encomenda, quando aplicável. 

 

Em circunstâncias normais, para compras de valor igual ou superior a 50€ (cinquenta euros), com entrega em Portugal Continental, os portes de envio são gratuitos. Para restantes situações, consultar abaixo as Condições de Entrega e Taxas de Portes.

 

 

CONDIÇÕES DE ENTREGA E TAXAS DE PORTES 

Compras de valor igual ou superior a 50€, com entrega em Portugal Continental

Grátis

Compras de valor inferior a 50€, com entra em Portugal Continental

3,50 €

Ilhas

11 €

 

PRAZOS DE ENTREGA

Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Caso algum produto não esteja disponível no prazo de entrega definido, nas condições de entrega e transporte, após ter realizado a sua encomenda, será contactado por correio electrónico ou através de telefone por um dos nossos operadores. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda, com o respectivo reembolso, ou a opção de uma entrega posterior logo que tenhamos capacidade de satisfazer a mesma. 

 

TRANSMISSÃO DE RISCO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS 

Os riscos do produto passam a ser responsabilidade do cliente a partir do momento da entrega. O cliente assumirá a propriedade dos produtos no momento da entrega, pelo que deverá conferir a mesma no acto de recebimento por parte da transportadora. 

 

TRANSPORTADORAS 

As compras efectuadas no website "IM" serão entregues pelas seguintes transportadoras: 

Portugal Continental e Ilhas: VIA DIRECTA, https://website.viadirectanet.com.

 

IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

Sempre que exista impossibilidade de entrega da sua encomenda, na área de Lisboa, por ausência de presença do cliente no local definido, os produtos serão devolvidos às nossas instalações, sendo que o custo de reenvio será suportado pelo cliente na sua totalidade e a mercadoria será entregue contra reembolso. Para Portugal Continental e Ilhas, e sempre que a transportadora é a VIA DIRETA, em caso de impossibilidade de entrega dos produtos, o estafeta repetirá o processo três vezes em dias diferentes, caso não esteja estabelecida a entrega, a encomenda voltará para os armazéns da transportadora a fim de aguardar um contacto do cliente. Caso os produtos não sejam levantados pelo destinatário no prazo máximo de 5 dias úteis, os mesmos serão devolvidos às nossas instalações de expedição. Caso o cliente pretenda o reenvio, deverá contactar-nos para o número 920 531 570 a solicitar o mesmo, sendo que o custo de reenvio será suportado pelo cliente. O custo de reenvio de uma encomenda será suportado pelo cliente na sua totalidade.

 

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO E TROCAS 

Como utilizador do nosso website, no caso de ter efectuado uma compra online, pode exercer o direito de devolução ou troca do produto sem que lhe seja exigida qualquer indeminização, no prazo de 15 dias a contar da data de compra, desde que apresente o documento original Factura/Recibo e o produto esteja inviolado e nas devidas condições de utilização, ou seja, como novo. Para exercer este direito deve notificar a IM, através de correio electrónico ou contacto telefónico para o número 920 531 570, e informar-nos da sua decisão para que possamos proceder de acordo com as regras de devolução. O prazo de devolução expira 15 dias após a aquisição e entrega física do bem. Nos casos de DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS, e após recepção nas nossas instalações, em baixo indicadas, ser-lhe-á devolvido o valor correspondente ao valor pago na factura/recibo pelo mesmo. Os custos dos portes de transporte serão sempre suportados pelo cliente. Em caso de TROCA DE PRODUTOS, e após recepção nas nossas instalações, em baixo indicadas, será feita a respectiva transacção e acerto de valor de compra, sendo os custos inerentes à mesma troca no que respeita a portes de envio e reenvio pelo cliente, totalmente suportados pelo mesmo. Para proceder à devolução ou troca dos produtos deverá enviar os mesmos para a seguinte morada: Avenida Duque D’ Ávila, Nº18 RC ESQ, 1000-141 Lisboa. Caso o produto recepcionado não se encontre nas devidas condições, ou seja, em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou troca de produto, devendo o mesmo ser levantado sob a responsabilidade do cliente, na morada supra mencionada. O método de reembolso do valor a devolver, será sempre efectuado por transferência bancária, mediante o fornecimento à IM dos dados bancários do cliente, nomeadamente: nome, entidade bancária e IBAN, sendo o reembolso feito para a conta bancária indicada. 

 

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Quando utiliza este website e realiza encomendas por meio do mesmo, concorda em:

i. Usar este sítio web apenas para fazer pesquisas e encomendas legais.

ii. Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que um pedido deste tipo foi realizado, autorizaremos o seu cancelamento e informaremos as autoridades competentes.

iii. Facultar-nos o seu endereço de correio electrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto verdadeiros e exactos. Concorda também na utilização por parte da IM na informação cedida para entrar em contacto consigo se necessário. Caso não nos forneça toda a informação de que necessitamos, não poderá realizar o seu pedido. Ao realizar um pedido de encomenda ou compra neste website, declara que é maior de 18 anos e é legalmente elegível para a realização das mesmas.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Ao utilizar este website ou realizar encomendas através do mesmo, reconhece que a IM não patrocina nenhum dos website para os quais haja links, nem nenhum website que tenha link para o seu website, e que a IM não é responsável pelo conteúdo desses website.

Reconhece e concorda que:

i. A Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros;

ii. A IM não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

iii. Não será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o nosso website, por falhas de segurança;

iv. Reconhece que o acesso e utilização do nosso website poderão sofrer interrupções e que a informação do website pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A IM não é responsável por quaisquer danos causados ou prejuízos resultantes o seu acesso pela utilização do website ou incapacidade de acesso ao mesmo;

v. A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores de maioridade, ou seja, com idade igual ou superior a 18 anos, pelo que indivíduos com idade inferior a 18 anos, terão de ter a autorização dos seus representantes;

vi. Nos termos máximos permitidos por lei, a IM exclui qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, pela utilização do website.

 

EVENTOS DE FORÇA MAIOR ALÉM DO CONTROLO

i. A IM não se responsabiliza por prejuízos ou danos, incumprimentos ou atrasos no cumprimento de quaisquer das obrigações que assumimos, quando causado por eventos que se encontram além do nosso controlo incluindo entre outros:

ii. Greve, greve patronal ou outras formas de protesto;

iii. Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;

iv. Incêndio, explosão, tempestade, enchente, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;

v. Impossibilidade de usar trens, barcos, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte, público ou privado;

vi. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados;

vii. Decisões, decretos, leis, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública;

viii. Greve, falha ou acidente em transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou em qualquer tipo de transporte.

 

Última atualização: 18 de Agosto de 2020